Normativas Pertinentes

Seguem listadas abaixo as normativas gerais pertinentes à retomada gradual e segura das atividades presenciais:

• Nota Técnica nº 05/2022 GT Saúde - de 16/11/2022
  Nota técnica do Grupo de Trabalho em Saúde (GT Saúde) e do Comitê Operativo de Emergência (COE) sobre manutenção de medidas preventivas contra a Covid-19 na Universidade Federal de Goiás (UFG)

• Recomendações do GT Saúde 01/06/2022
  Recomendações do Grupo de Trabalho de Saúde da UFG, instituído pela Portaria nº 2696, de 24 de agosto de 2021, e atualizada pela Portaria nº 432, de 09 de fevereiro de 2022, para as atividades presenciais nas Unidades Acadêmicas, Unidades Acadêmicas Especiais, CEPAE e Órgãos da UFG
  
  
• Portaria UFG nº 1780 de 16/05/2022
  Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores da UFG

• Nota Técnica nº 04/2022 GT Saúde
  Nota técnica do Grupo de Trabalho em Saúde (GT Saúde) e do Comitê Operativo de Emergência (COE) sobre manutenção de medidas preventivas contra a Covid-19 na Universidade Federal de Goiás (UFG)
  
  
• Portaria Normativa nº 659 de 25/02/2022
  Estabelece orientações e procedimentos de implementação do comprovante de vacinação para Covid-19, tanto da comunidade universitária quanto do público externo, nas atividades presenciais na UFG

• Ofício Circular nº 2/2022/PROEC/UFG
  Orientações do GT Saúde da UFG para dirigentes e comissões internas
  
  
• Manual para uso e limpeza de microscópios e estereomicroscópios durante a pandemia de Covid-19
  Padrão para higienização dos microscópios e estereomicroscópios do centro de aulas práticas (CAP) frente à Pandemia de COVID-19
  
  
• Portaria Interministerial MTP/MS nº 17 de 22/03/2022
  Estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.

• Resolução CONSUNI/UFG nº 117/2021
  Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o desenvolvimento de atividades presenciais a serem realizadas nas dependências da UFG

• Protocolo Geral de Biossegurança SIASS
  Diretrizes e Orientações para o Retorno às Atividades Presenciais

• Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36/2022
  Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC
  

Específicas:

• Educação Básica
  Formulário de consulta para retorno gradual de atividades presenciais CEPAE
  
  
  
• Pós-Graduação
  Dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: prpg@ufg.br

Revogadas:

• Ofício Circular nº 9/2021/PROEC/UFG
  Alteração do distanciamento social de 1,5m para 1,0m

• Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022
  Estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho

• Nota Técnica nº 03/2022 GT Saúde
  Nota técnica do Grupo de Trabalho em Saúde (GT Saúde) e do Comitê Operativo de Emergência (COE) sobre manutenção de medidas preventivas contra a COVID-19 na Universidade Federal de Goiás

• Recomendações do GT Saúde (07/02/2022)
  Recomendações do Grupo de Trabalho de Saúde da UFG, instituído pela Portaria n. 2696 de 24 de agosto de 2021, para o retorno gradual das atividades nas Unidades Acadêmicas, Unidades Acadêmicas Especiais, CEPAE e Órgãos da UFG
  
  
• Resolução CONSUNI/UFG nº 90/2021
  Dispõe sobre a ampliação segura e gradual das atividades escolares e acadêmicas presenciais da UFG, a partir do semestre de 2021/1, até nova deliberação do CONSUNI, revogando as Resoluções CONSUNI n.os 34, 61 e 62, de 2020

• Nota Técnica nº 02/2022 GT Saúde 
  Nota técnica do Grupo de Trabalho em  Saúde e do Comitê Operativo de Emergência sobre manutenção de medidas preventivas contra a COVID-19 na Universidade Federal de Goiás
  
  
• Nota Técnica nº 01/2022 GT Saúde
  Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Saúde sobre a ampliação das atividades presenciais na Universidade Federal de Goiás a partir de 17 de janeiro de 2022
  
  

• Portaria Nº 134 de 12 de janeiro de 2022
  Altera a Portaria nº 3240, de 15/10/2021, que estabelece orientações e medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito da Universidade Federal de Goiás.
  

• Portaria UFG nº 3240/2021 – Medidas de proteção e retorno presencial gradual e seguro
  Estabelece orientações e medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito da Universidade Federal de Goiás

• Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021
  Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial

• Portaria nº 274 de 26 de janeiro de 2022
  Altera os termos da Portaria nº 3240, de 15/10/2021, alterada pela Portaria nº 3766, de 26/11/2021, que estabeleceu orientações
  e medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e o retorno
  gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito da Universidade Federal de Goiás.
  
  
• Portaria nº 275 de 26 de janeiro de 2022
  Adiamento da ampliação das atividades presenciais na UFG, contados a partir de 31 de janeiro de 2022.